Governo lança mutirões para reduzir fila do INSS e promete análise de pedidos em até 45 dias

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (16) que já está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), iniciativa que busca acelerar a análise de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta é que todos os processos sejam respondidos em até 45 dias, prazo definido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o ministro, a estratégia prevê mutirões realizados fora do expediente normal, inclusive aos fins de semana, com remuneração adicional para os servidores envolvidos. “É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é uma demanda legal e do TCU verificar quem ainda tem direito ao benefício”, afirmou.

Queiroz destacou que, embora nem sempre a resposta seja positiva, o compromisso é garantir agilidade: “O cidadão terá uma resposta dentro do prazo de 45 dias”.

Reparação às vítimas do Zika

Durante a entrevista, o ministro também confirmou o pagamento de indenização de R$ 50 mil em parcela única e pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. O valor da pensão é limitado a R$ 8.157.

Segundo ele, o governo federal está articulado com estados e municípios para garantir a emissão dos laudos médicos necessários ao acesso dos benefícios. “Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar qualidade de vida e condições melhores para as famílias”, declarou.

Ressarcimento a aposentados

Outro ponto abordado foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, somando mais de R$ 1 bilhão devolvido.

“Estamos divulgando para que os aposentados que têm direito façam a concordância pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Mas cerca de 99% já receberam os valores”, informou Queiroz