Justiça extingue ação que questionava eleição do Conselho Deliberativo do Rio Preto
A Justiça extinguiu a ação que questionava a validade da Assembleia Geral Ordinária do Rio Preto Esporte Clube realizada em 31 de dezembro de 2018, que terminou com a aprovação, por aclamação, da chapa Sangue Verde e a eleição de Itamar Rubens Malvezzi para a presidência do Conselho Deliberativo.
A sentença foi proferida pelo juiz Ângelo Márcio de Siqueira Pace, da 5ª Vara Cível de Rio Preto. O principal fundamento para o encerramento do processo foi a perda do objeto da ação.
O processo foi ajuizado em 2019 por 11 autores, que pediam a anulação da assembleia. Eles alegavam irregularidades no processo eleitoral, entre elas questões relacionadas à publicação do edital e à lista de presença.
Durante a tramitação, uma decisão liminar chegou a suspender os efeitos da assembleia. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo restabeleceu a eficácia do pleito.
O clube sustentou na Justiça que a eleição havia ocorrido de acordo com o estatuto e argumentou ainda que, desde então, outras duas eleições foram realizadas.
Na sentença, o juiz destacou o tempo transcorrido desde a assembleia e os efeitos que uma eventual anulação poderia provocar.
“Eventual pronunciamento judicial anulando, neste momento, uma assembleia realizada há mais de sete anos produziria consequências incompatíveis com os princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da estabilidade das relações associativas”, afirmou o magistrado na decisão.
Os autores também foram condenados ao pagamento das custas processuais.
Comentários