OAB Rio Preto cria plantão jurídico online para mulheres vítimas de violência no Carnaval
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São José do Rio Preto lançou a ação “OAB por Elas no Carnaval” e vai oferecer plantão de orientações jurídicas para mulheres que sofrerem qualquer tipo de violência durante o período festivo.
A medida ocorre em meio a dados que indicam aumento da vulnerabilidade feminina em festas populares. Levantamento do Instituto Locomotiva/QuestionPro Brasil (2024) aponta que 50% das brasileiras relatam já ter sofrido assédio sexual no Carnaval, enquanto 73% afirmam sentir medo de passar por esse tipo de situação.
Coordenada pela Comissão das Mulheres Advogadas da subseção, a iniciativa contará com advogadas voluntárias e capacitadas para prestar acolhimento inicial, orientar sobre direitos e indicar os caminhos legais disponíveis, como registro de ocorrência, medidas protetivas e encaminhamento à rede de apoio.
Segundo a entidade, muitas vítimas deixam de denunciar por desconhecimento, receio de exposição ou falta de confiança nas instituições. A proposta do plantão é atuar de forma preventiva e acessível, reforçando a mensagem de que a violência não deve ser naturalizada, nem relativizada em contextos festivos.
A ação também reforça a aplicação da Lei Estadual “Não se Cale” (Leis nº 17.621/2023 e 17.635/2023), que prevê medidas de enfrentamento à violência contra a mulher em eventos e estabelecimentos.
O atendimento será realizado de forma online. O acesso ao plantão poderá ser feito por meio de QR Code, que será divulgado nos blocos de Carnaval e nas redes sociais da OAB Rio Preto, no Instagram (@oabriopreto).
A subseção afirma que a campanha integra um conjunto de ações voltadas à equidade de gênero e ao fortalecimento do acesso à Justiça.
