Senado pode votar fim da escala 6x1 na próxima semana
O Senado iniciou a discussão da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada máxima semanal. A votação em primeiro turno poderá ocorrer já na próxima semana.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o calendário para análise da PEC 221/2019. Pelo rito das propostas de emenda à Constituição, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno.
A expectativa é que, cumpridas as sessões previstas, a votação em primeiro turno seja realizada no dia 15 de outubro.
A proposta estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, e prevê uma transição na jornada máxima de trabalho. Inicialmente, o limite cairia das atuais 44 para 42 horas semanais e, posteriormente, chegaria a 40 horas.
Por se tratar de uma PEC, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação.
Se aprovada definitivamente pelo Congresso, a mudança altera as regras constitucionais sobre jornada de trabalho e descanso semanal no país.
Mais informações no Portal Guilherme Baffi.
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