Desenrola 2.0 deve permitir uso do FGTS e ampliar renegociação de dívidas com descontos de até 90%

O governo federal prepara o lançamento de uma nova fase do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0, com a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como instrumento para facilitar acordos entre consumidores e instituições financeiras. O anúncio deve ser feito ainda nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes do setor bancário em São Paulo. Segundo ele, o uso do FGTS será permitido de forma limitada, com um percentual do saldo destinado à quitação ou garantia das dívidas renegociadas.

“O saque será restrito e vinculado ao pagamento da dívida dentro do programa, sem necessariamente superar o valor devido”, afirmou.

A nova etapa do Desenrola deve concentrar esforços na renegociação de dívidas com juros mais elevados, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. De acordo com o Ministério da Fazenda, essas linhas podem registrar taxas entre 6% e 10% ao mês, o que contribui para o aumento do endividamento das famílias.

O governo negocia com bancos a concessão de descontos que podem chegar a até 90%, além da redução significativa das taxas de juros. O programa também contará com aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que dará respaldo às instituições financeiras para ampliar a oferta de renegociação.

Durigan destacou que a iniciativa terá caráter excepcional e não deve se tornar permanente. “Não se trata de um Refis recorrente, mas de uma resposta a um contexto específico de endividamento das famílias”, disse.

A expectativa do governo é alcançar dezenas de milhões de brasileiros. Na primeira edição do programa, em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram R$ 53,2 bilhões em dívidas.

As tratativas envolvem grandes instituições financeiras, como Itaú Unibanco, Bradesco e Nubank, e devem ser concluídas antes do envio da proposta final ao Palácio do Planalto