Justiça mantém patente da liraglutida e garante exclusividade à Novo Nordisk por mais 8 anos

A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk obteve na Justiça Federal do Distrito Federal uma liminar que prorroga a validade da patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (4), estende o prazo de exclusividade por mais 8 anos, 5 meses e 1 dia, apesar de a patente já ter expirado.

De acordo com a sentença, o prolongamento foi concedido em razão da demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que levou cerca de 13 anos para concluir a análise do pedido. O juiz entendeu que a empresa não poderia ser prejudicada pela morosidade do processo e determinou a recomposição do prazo.

Impacto e posicionamento

Para a Novo Nordisk, a decisão reforça a importância da segurança jurídica nos processos de propriedade intelectual.

“Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”, declarou a companhia em nota.

Próximos passos

A farmacêutica também informou que busca o mesmo entendimento em relação à semaglutida, substância usada nos medicamentos Ozempic e Wegovy, líderes de mercado no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2.

O INPI ainda pode recorrer da decisão.