Lula determina abertura de processo na CGU para expulsão de servidor acusado de agressão no DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta quinta-feira (25), a abertura de um processo interno na Controladoria-Geral da União (CGU) para a responsabilização e possível expulsão do serviço público federal de um servidor do órgão acusado de agredir uma mulher e uma criança no Distrito Federal. As imagens do episódio circularam nas redes sociais nos últimos dias.

Em publicação oficial, Lula classificou o caso como uma “agressão covarde” e “inadmissível” e reforçou que o enfrentamento ao feminicídio e a toda forma de violência contra mulheres é prioridade do governo federal. “Não vamos fechar os olhos aos agressores de mulheres e crianças, estejam eles onde estiverem, ocupem as posições que ocuparem. Um servidor público deve ser exemplo de conduta dentro e fora do local de trabalho”, afirmou o presidente.

Segundo Lula, o episódio exige uma resposta firme do poder público. Nas últimas semanas, o presidente tem assumido protagonismo em uma campanha nacional de combate ao feminicídio e à violência de gênero. Em pronunciamento em rede nacional, na quarta-feira (24), ele afirmou que o tema será uma das prioridades do governo em 2026 e destacou a responsabilidade dos homens nesse enfrentamento. “Nós que somos homens devemos fazer um compromisso de alma. Em nome de tudo que é mais sagrado, seja um aliado”, declarou.

Providências administrativas

A CGU informou que já havia adotado medidas administrativas antes mesmo da determinação presidencial. Entre as providências anunciadas estão a abertura de investigação preliminar para apuração de responsabilidades ética e disciplinar, o afastamento do servidor de funções de chefia e a proibição de seu ingresso nos prédios do órgão enquanto durarem as apurações.

De acordo com a Controladoria, os fatos indicam violação grave aos deveres funcionais previstos na Lei nº 8.112/1990, que rege o funcionalismo público federal, especialmente no que se refere à exigência de conduta compatível com a moralidade administrativa.

Em nota oficial, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que violência contra mulheres e crianças é crime e não pode ser tratada como questão privada. “Estamos falando de agressão, de violação à lei e de afronta à dignidade humana”, declarou. Segundo ele, além das medidas administrativas, os fatos devem ser apurados pelas autoridades competentes na esfera criminal, conforme a legislação penal vigente.