Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno após laudo médico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Condenado a 21 anos de prisão na ação penal que apurou a trama golpista, Heleno estava preso desde 25 de novembro, cumprindo pena em regime fechado. Ele se encontrava custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Ao autorizar a prisão domiciliar, Moraes determinou uma série de medidas cautelares. O general deverá usar tornozeleira eletrônica, entregar todos os passaportes, está proibido de utilizar telefone celular e de acessar redes sociais. Também deverá comunicar previamente ao STF qualquer deslocamento para consultas médicas, exceto em situações de urgência ou emergência, que deverão ser justificadas em até 48 horas.

A decisão atendeu a um pedido da defesa, que alegou a idade avançada do militar — 78 anos — e a existência de graves problemas de saúde. Moraes citou o laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal, que apontou que Heleno apresenta quadro demencial em estágio inicial.

Segundo o parecer médico, a manutenção do general em ambiente carcerário pode provocar declínio cognitivo progressivo e irreversível, com agravamento do quadro em razão do isolamento e da ausência de estímulos, especialmente o convívio familiar e a autonomia assistida.

O ministro advertiu que, em caso de descumprimento das medidas impostas, a prisão domiciliar será revogada e Heleno retornará ao regime fechado.