Últimas Notícias

Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou neste domingo (27) decisão de André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que havia determinado a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida das redes sociais.

28 de set.2 min de leitura

STF rejeita recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses

Primeira Turma decide por 4 votos a 0 manter pena por coação no curso do processo; julgamento virtual terminou nesta sexta-feira (18) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso apresentado contra a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O julgamento virtual foi encerrado nesta sexta-feira (18), com placar de 4 votos a 0. Votaram pela rejeição

19 de set.2 min de leitura

Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) uma ação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) que questionava o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo federal.

18 de set.2 min de leitura

Nunes Marques e Toffoli ficam fora de julgamento sobre Moraes

Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli anunciaram nesta terça-feira (15) que não participarão do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se há elementos para abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes por uma suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

15 de set.2 min de leitura

André Mendonça retira sigilo de 15 procedimentos do caso Banco Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo de 15 procedimentos relacionados às investigações sobre o Banco Master que estão sob sua relatoria.

11 de set.2 min de leitura

STF inicia julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (16) o julgamento que vai decidir se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado ou absolvido da acusação de coação no curso do processo.

16 de jun.1 min de leitura

Pedido de prisão domiciliar leva Moraes a transferir Jair Bolsonaro para a Papuda

Uma solicitação da defesa de Jair Bolsonaro por prisão domiciliar humanitária foi o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a determinar a transferência do ex-presidente para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

16 de jan.2 min de leitura