Proposta aprovada em dois turnos prevê duas folgas semanais sem redução salarial e agora segue para análise do Senado Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais sem corte nos salários. A proposta agora será enviada ao Senado.

A votação terminou com ampla maioria favorável no plenário e marcou uma das discussões mais acompanhadas do ano no Congresso Nacional. O novo modelo estabelece duas folgas por semana aos trabalhadores, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.

A proposta ganhou força nos últimos meses após mobilizações de trabalhadores, sindicatos e debates sobre saúde mental, qualidade de vida e desgaste causado pela rotina de seis dias consecutivos de trabalho. O tema também dominou as redes sociais e ampliou a pressão sobre parlamentares em Brasília.

O texto aprovado unificou projetos que já tramitavam na Câmara. Entre eles, propostas que defendiam desde a redução gradual da jornada até a implantação futura do modelo 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso. O relatório final manteve a carga horária de 40 horas semanais como meta principal da proposta.

A PEC prevê um período de transição. Após 60 dias da promulgação, a jornada cairá de 44 para 42 horas semanais, com adoção oficial da escala 5x2. Depois de 14 meses, passa a valer o limite de 40 horas semanais.

O texto também permite ajustes por meio de acordos e convenções coletivas entre empresas e trabalhadores. Algumas categorias que já possuem jornadas diferenciadas não serão atingidas pelas novas regras.

A aprovação provocou forte repercussão política. Parlamentares governistas classificaram a medida como uma conquista histórica nas relações de trabalho do país. Já deputados da oposição afirmaram que a mudança pode gerar impactos econômicos e aumento de custos para empresas, principalmente no comércio e no setor de serviços.

Agora, a proposta será analisada pelo Senado Federal. Caso seja aprovada sem alterações, a nova regra será promulgada pelo Congresso Nacional e passará a valer em todo o país.