Rio Preto realiza formação e oficinas para aprimorar índice de efetividade da gestão pública

A Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria de Planejamento Estratégico, promoveu nos dias 15 e 16 de outubro uma série de formações e oficinas voltadas ao acompanhamento e aprimoramento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) — ferramenta criada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para medir a qualidade e o impacto das políticas públicas municipais.

No primeiro dia, os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEGM, instituída em março e oficializada por decreto do prefeito coronel Fábio Candido, participaram da formação geral “Planejamento Governamental de Indicadores – São José do Rio Preto/SP”, ministrada pelo professor mestre Luciano Aparecido de Lima no auditório do Parque Tecnológico.

Já o segundo dia foi dedicado às oficinas temáticas, que reuniram diferentes secretarias em uma programação intensiva.

A Oficina de Educação contou com a presença das secretarias de Educação e Obras, seguida pela Oficina de Saúde, com participação das mesmas pastas. Na sequência, a Oficina de Meio Ambiente e SEMAE envolveu as secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo, Agricultura, a Emurb e o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto.

No período da tarde, a Oficina Cidade reuniu equipes de Planejamento Estratégico, Controle Interno, Trânsito e Transportes, Serviços Gerais, Defesa Civil e Obras. Já a Oficina GOVTI integrou representantes da Empro Tecnologia e Informação e da Escola de Gestão Pública. O encerramento ficou por conta da Oficina Fiscal e Planejamento, com a participação das secretarias de Planejamento Estratégico, Fazenda, Controle Interno e Procuradoria-Geral do Município.

Indicador de eficiência pública

Criado em 2015 pelo TCE-SP, o IEGM avalia não apenas quanto os municípios investem em áreas essenciais, mas também a efetividade e a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

O índice considera eixos como Educação, Saúde, Meio Ambiente e Gestão Fiscal, comparando a aplicação orçamentária com os resultados concretos obtidos.

De acordo com o secretário de Planejamento Estratégico, coronel Mauro Alves do Santos Júnior, o indicador é hoje o principal termômetro da eficiência administrativa.

“Não basta aplicar 25% em educação. As escolas precisam estar em boas condições, a nota do Fundeb tem que ser satisfatória, e o atendimento à população precisa refletir esse investimento”, explicou.

Segundo o levantamento mais recente do TCE-SP, a maioria dos municípios paulistas ainda apresenta desempenho ineficiente.

Rio Preto, no entanto, obteve nota B, classificada como “efetivo”, colocando-se entre o seleto grupo de cidades que cumprem de forma satisfatória suas obrigações. Nenhum município do Estado alcançou a nota A, correspondente ao nível “altamente efetivo”.

Gestão orientada por resultados

O secretário destacou que a criação da comissão municipal reforça o compromisso de Rio Preto com uma gestão técnica, integrada e orientada por resultados.

“Há muito tempo prevíamos a criação de um grupo para acompanhar esses indicadores internamente, garantir que a nota se mantenha e, se possível, melhore. Na prática, isso se traduz em melhor aplicação dos recursos e mais eficiência na gestão pública”, afirmou.

A comissão será responsável por monitorar mensalmente os indicadores, propor melhorias e coordenar ações intersetoriais para elevar o desempenho da cidade nos eixos avaliados.

O IEGM também passou a influenciar diretamente na avaliação das contas municipais — cidades com desempenho insatisfatório por longos períodos podem, inclusive, ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas.

“O IEGM é preto no branco. O Tribunal avalia se o município é efetivo ou não. É uma ferramenta essencial para medir a eficiência da gestão pública e garantir a melhoria contínua dos serviços e políticas municipais em Rio Preto”, concluiu o secretário.