STF inicia julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro

Primeira Turma analisa acusação de coação no curso do processo; ex-deputado é acusado de atuar junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar a Corte

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (16) o julgamento que vai decidir se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado ou absolvido da acusação de coação no curso do processo.

O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo teria incentivado autoridades dos Estados Unidos a adotarem medidas contra o Brasil, entre elas o aumento de tarifas sobre produtos brasileiros, com o objetivo de pressionar o STF em julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A sessão começou com a leitura do relatório do processo por Moraes. Em seguida, foi aberta a fase de sustentações orais, com a manifestação da acusação e da defesa.

Após essa etapa, os ministros da Primeira Turma irão apresentar seus votos. Além de Alexandre de Moraes, participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.

A denúncia foi aceita pelo STF em novembro do ano passado, quando Eduardo Bolsonaro passou à condição de réu. A investigação também apura supostas articulações relacionadas à suspensão de vistos de autoridades brasileiras e à aplicação de sanções econômicas previstas na legislação norte-americana.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos. Ele perdeu o mandato de deputado federal após acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.

Foto: Lula Marques