Fachin assume presidência do STF e reforça compromisso com a Constituição

O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mandato terá duração de dois anos, até 2027. O ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente.

A solenidade foi realizada na sede do Supremo, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). O evento reuniu cerca de mil convidados, entre autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil.

Durante a cerimônia, Fachin assinou o termo de posse e jurou cumprir fielmente os deveres do cargo, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso, que encerrou o mandato iniciado em 2023.

“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, declarou o novo presidente.

Após o juramento, a cerimônia prosseguiu com os discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do próprio Fachin, que destacou o papel do STF na defesa da democracia e do Estado de Direito.

A posse marca o início de uma nova gestão no comando do Judiciário brasileiro, em um contexto de debates sobre segurança institucional, liberdade de expressão e fortalecimento das instituições democráticas.