Fim da escala 6x1 entra na reta final de discussão e pode ser votado nesta quarta no Senado
O fim da escala de trabalho 6x1 poderá dar mais um passo nesta quarta-feira (14), quando o Senado deve votar, em primeiro turno, a proposta que altera a jornada de milhões de brasileiros. Antes da votação, os parlamentares retomam nesta terça-feira (13) as discussões sobre o texto.
A mudança prevê que os trabalhadores passem a ter dois dias de descanso por semana, em vez de apenas um. A jornada máxima também seria reduzida das atuais 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019 estabelece uma transição gradual de 14 meses para a adoção das novas regras. A intenção é permitir que empresas e trabalhadores se adaptem ao novo modelo.
O assunto ganhou destaque no Congresso e também entrou no debate político nacional. Enquanto o governo federal defende a redução da jornada, parlamentares da oposição apresentam questionamentos sobre os impactos econômicos da medida e defendem alternativas com maior flexibilidade nas relações de trabalho.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estima que quase 40 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pela mudança.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para avançar no plenário, precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores.
Mesmo com uma eventual aprovação nesta quarta-feira, o fim da escala 6x1 ainda não estará definido. O texto terá de passar por uma segunda votação no Senado. Caso seja aprovado sem alterações, poderá seguir para promulgação.
Até a conclusão do processo legislativo, permanecem válidas as regras atuais de jornada de trabalho.
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