Moraes critica sanção dos EUA à esposa e afirma que seguirá julgando com independência
- Dot Comunicação
- 22 de set.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que continuará a exercer sua função constitucional “com independência e imparcialidade”, mesmo após a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Em nota à imprensa, Moraes classificou como “ilegal e lamentável” a decisão norte-americana e disse que a medida afronta princípios fundamentais.
“A ilegal e lamentável aplicação da Lei Magnitsky à minha esposa não só contrasta com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violenta o direito internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”, afirmou.
O ministro ressaltou que as instituições brasileiras “são fortes e sólidas” e que os integrantes da Corte não aceitarão qualquer tipo de pressão externa.
“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções”, disse.
Por fim, Moraes destacou que não há espaço para “impunidade, omissão ou covarde apaziguamento”.
“Como integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade”, concluiu.
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