Prefeitura de Rio Preto contrata Fipe para estudar PPP em escolas; proposta prevê foco exclusivo na infraestrutura

A Prefeitura de São José do Rio Preto iniciou a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar a infraestrutura das escolas municipais. Foi publicado no Diário Oficial do Município o despacho de dispensa e ratificação que formaliza a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável por elaborar os estudos de modelagem e viabilidade técnico-econômica do projeto.

O contrato tem valor de R$ 702 mil e prazo de 15 meses. A partir dos estudos, a administração municipal pretende avaliar a viabilidade jurídica, financeira e de engenharia de uma eventual concessão voltada exclusivamente à estrutura física das unidades de ensino.

Segundo a prefeitura, o escopo não inclui mudanças no currículo, na gestão pedagógica ou na atuação de professores. A responsabilidade pelo conteúdo educacional e pela administração das escolas permanecerá sob controle do município.

“O ensino continua 100% público. Professores, currículo e gestão pedagógica seguem sob responsabilidade da Prefeitura. O que estamos estudando é uma solução moderna para garantir infraestrutura de qualidade permanente nas escolas”, afirmou o prefeito Coronel Fábio Candido.

A meta da gestão é reformar todas as unidades e instalar ar-condicionado em 100% das salas de aula. Para a secretária municipal de Educação, Rosicler Quartieri, a melhoria das condições físicas impacta diretamente o ambiente de aprendizagem. “Não se trata de luxo, mas de dignidade. Um ambiente adequado favorece a concentração e o bem-estar dos alunos”, disse.

No modelo de PPP em estudo, o poder público define padrões de desempenho e metas de qualidade, enquanto o parceiro privado executa obras e assume a manutenção contínua ao longo do contrato. O pagamento fica condicionado ao cumprimento dos indicadores estabelecidos.

A prefeitura argumenta que o atual sistema de manutenção é, em muitos casos, reativo e emergencial. Com a parceria, a manutenção passaria a ser permanente e contratualmente garantida.

Somente após a conclusão dos estudos será possível definir cronograma, formato da licitação e eventuais etapas seguintes do projeto.