STF define penas após condenação de Bolsonaro e aliados em trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a fase de dosimetria das penas após a condenação de oito réus envolvidos na trama golpista de 2022.

Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou os acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Apesar da definição das penas, Jair Bolsonaro e os demais condenados não serão presos imediatamente. A execução da pena depende da análise de eventuais recursos. Caso os recursos sejam rejeitados, a prisão poderá ser efetivada.

Segundo o Código de Processo Penal (CPP), oficiais das Forças Armadas têm direito à prisão especial. No caso, o grupo reúne quatro militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que podem ser beneficiados pela regra.

Condenados

• Jair Bolsonaro (capitão, ex-presidente da República)

• Walter Braga Netto (general, ex-ministro e candidato a vice em 2022)

• Paulo Sérgio Nogueira (general, ex-ministro da Defesa)

• Augusto Heleno (general, ex-ministro do GSI)

• Almir Garnier (almirante, ex-comandante da Marinha)

• Anderson Torres (delegado da PF, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)

• Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin)

Ramagem foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Como deputado em exercício, ele teve parte das acusações suspensas, respondendo a três dos cinco crimes atribuídos pela PGR.